DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Existe ética nos ataques hackers?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

atrair, sanções administrativas, pode dar ensejo a danos e crimes ambientais. Além é claro, de crimes

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

A lei prevê penas mais rigorosas para os crimes cometidos contra crianças e adolescentes e definiu

Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012

Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

Márcio Marinho quer desestimular crimes contra pessoas com mais de 60 anos.A Câmara analisa o

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

confere anistia ampla, geral e irrestrita, estendida também aos crimes comuns, praticados por

Mantida pena de 39 anos e seis meses de reclusão para estuprador de menor

delitiva entre todos os crimes e afastando a incidência do artigo 9º da Lei 8.072/90, que aumenta a pena pela metade, guardado o limite de 30 anos.

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

em regime inicial semiaberto pela prática dos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

Penal, e dispositivo à Lei no 9.613, de 3 de março de 1998, que "dispõe sobre os crimes de 'lavagem

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena

Valor equivale ao custo para restauração de 10,4 mil hectares desmatados

A política da vingança e o aumento dos cadáveres

Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado